O Cliente no ato da assinatura concorda com os termos de serviço abaixo:

1 - DO OBJETO - O objeto do presente contrato é a prestação de serviço contratado pelo Cliente, no valor de VALOR aplicado ao ciclo de pagamento selecionado, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

2 - DO PRAZO - O contrato terá início a partir da data de pagamento da primeira mensalidade, com prazo de duração de acordo com o ciclo de pagamento selecionando, renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento da mensalidade subsequente.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização.
3 - RESCISÃO - Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento;
c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

4 - TERMO - O Cliente concorda que este contrato é renovável de mês-a-mês, a cada 3 meses, a cada 6 meses, a cada ano ou a cada 2 anos dependendo clico de pagamento escolhido na contratação do serviço. A renovação do contrato é feito de forma automática durante o tempo vigente da do serviço exceto caso o cliente deseje efetuar o cancelamento. Leia cuidadosamente o parágrafo 11 sobre a política de cancelamento.

5 - COBRANÇA MENSAL DE SERVIÇO - A Cobrança mensal, trimestral, semestral, anual ou bi-anual dependendo do ciclo de pagamento do serviço(s) solicitados pelo Cliente será sempre efetuada na sua data de vencimento escolhida, inclue-se também upgrades, taxas de serviços, serviços adicionais, cancelamentos e créditos.

6 - TAXA DE UPGRADE - Upgrades solicitados na sua data de vencimento serão cobrados pela sua periodicidade como um mês completo (30 dias), caso seja solicitado fora de sua data de vencimento será cobrado o valor PRO-RATA do upgrade.

7 - CRÉDITOS - Qualquer tipo de crédito será inserido no balanço da sua conta ou será transferido para sua conta do Pagseguro, MoIP ou Pagamento Digital conforme solicitação do cliente. Caso o cliente não informe de que maneira deseja usar seu crédito, ele será aplicado na próxima fatura.

8 - CANCELAMENTO - Devido a nossos cancelamentos serem automáticos, é requerido um contato com antecedência de 3 dias (72 horas) tanto para descontinuação ou downgrade de planos com contrato mês-a-mês, contrato trimestral, contrato semestral, contrato anual, contrato bi-anual sendo obrigatório fazer o cancelamento através do painel administrativo https://painel.nebulas.com.br. Todos os arquivos remanescentes do Cliente que solicitar a descontinuação serão destruídos para sua segurança e privacidade.

9 - REEMBOLSO E DISPUTAS - Todos os serviços feitos pela Nébulas não são reembolsáveis. Isto inclui serviços com contrato mês-a-mês, contrato trimestral, contrato semestral, contrato anual, contrato bi-anual, upgrades, taxas de serviço, serviços adicionais. Caso o Cliente tenha recebido fatura com valor incorreto ou algo do gênero, abrir um ticket no departamento de cobrança através do painel administrativo https://painel.nebulas.com.br solicitando ajuste cabível.

10 - ATRASO - O não cumprimento, por parte do Cliente, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 3 dias corridos do vencimento da última mensalidade.

PARÁGRAFO ÚNICO - Após 8 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do Cliente apagadas do servidor.
11 - NÃO PAGAMENTO - Todos os pagamentos vencem na data de aniversário de sua fatura. Caso seu pagamento não seja computado em até 3 dias após o vencimento, o serviço é automaticamente suspenso e adicionado 2% de multa por dia na fatura. Após 7 dias sem o pagamento ser computado a conta é automaticamente terminada e apenas reativada após o pagamento do valor da faturado + multas. 8 dias após o pagamento não ter sido computado todos os arquivos remanescentes do Cliente serão destruídos para sua segurança e privacidade.

12 - IDENTIDADE - O CLIENTE concorda em utilizar o logotipo da NÉBULAS, informações e serviços conexos em conformidade com as regras de marketing da Empresa. A NÉBULAS concorda em não utilizar o nome, logotipo, informações ou qualquer outra natureza sobre o cliente sem prévia autorização por escrito.

13 - LEIS - O CLIENTE concorda em respeitar todas as leis locais, estaduais, federais nos termos da legislação de serviços prestados no Brasil. Todos os termos encontrados neste contrato será regido pelas Leis Brasileiras ou código comercial aplicável.

13.1 - RESPONSABILIDADE DO CONTEÚDO POSTADO - A NÉBULAS esta isenta de total responsabilidade do conteudo postado em seus servidores cabendo ao CLIENTE que contratou o serviço responder por quaisquer consequencias que este conteúdo possa trazer.

14 - INDENIZAÇÃO - O CLIENTE concorda em indenizar a NÉBULAS, afiliados e cada um de seus respectivos diretores, administradores, advogados, agentes e funcionários de e contra todas e quaisquer reclamações, demandas, responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, multas , danos punitivos, os montantes de juros, despesas e pagamentos de qualquer espécie e qualquer natureza (incluindo honorários advocatícios razoáveis) interposto por um terceiro, no âmbito de qualquer teoria de responsabilidade civil decorrentes de ou relacionadas com o conteúdo do Cliente, e / ou alegada violação ou desvio de um terceiro do direito de autor, segredo comercial, patente, marca comercial ou outro direito de propriedade.

15 - RESPONSABILIDADES - A NÉBULAS não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do "site" do Cliente.

§1 - As partes acordam que a NÉBULAS, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;
c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da NÉBULAS;
d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários;
e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;
f) Falha no provedor de acesso do Cliente;
g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.

§2 - A NÉBULAS não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.

16 - OBRIGAÇÕES - A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do Cliente.

§1 - O Cliente responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar, indicar ou linkar softwares piratas, arquivos hacker, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

§2 - É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da NÉBULAS, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

17 - CONDIÇÕES E REGRAS DE USO - Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 - Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

PARÁGRAFO ÚNICO - O Cliente autoriza a NÉBULAS a alterar sua senha, sem aviso prévio, para averiguar o conteúdo do seu servidor, caso suspeite de ação ilícita no mesmo.

§2 - Scripts: Os planos oferecidos pela NÉBULAS permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. A NÉBULAS não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do Cliente a configuração e manutenção de seus scripts.

§3 - Segurança: É de responsabilidade total do Cliente a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§4 - SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.

§5 - Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.

§6 - IRC: É expressamente proibida a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.

§7 - Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, e-mails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, rádios on-line, blogs, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem compartilhada (hospedagem individual ou planos de revenda). Esse tipo de serviço somente será permitido em servidores dedicados.

$8 - Conexões POP: São limitados, em 250 acessos por hora / IP, a utilização dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).

$9 - Conexões SMTP: São limitados, em 2 acessos simultâneos ou 200 envios por hora / IP, a utilização dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails).

$10 - Abuso de Recursos: Cada site pode utilizar até 2% da CPU do servidor, ultrapassando este limite a conta estará sujeita a suspensão sem prévio aviso.

18 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Exceto conforme descrito no SLA, a NÉBULAS não será responsável, perante o Cliente por danos causados ou relacionados com os serviços do Cliente ou incapacidade para utilizar os serviços a não ser causado por negligência ou má conduta. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por lucros cessantes, diretos ou indiretos, especiais ou incidentais, consequenciais ou punitivos, ou danos de qualquer espécie.

19 - PAGAMENTO PRO-RATA - O Cliente concorda que ao assinar qualquer plano fora do ciclo de pagamento irá pagar pelo valor PRO-RATA do produto, sendo este ciclo iniciado todos os dias 10 de cada mês, calculado da seguinte forma: DC x VDP, onde DC = Dias que restam para o Ciclo e VDP = Valor diário do Produto, exemplificando; Valor Produto R$30,00 , data de compra 25/05/09; DC = 15 dias, VTRC = R$1,00 (R$30,00 / 30 dias); total a ser pago para o primeiro pagamento: R$15,00. Sendo este pagamento pro-rata aplicável a upgrades, contratação de novos serviços e afins.

20- SUPORTE - A NÈBULAS presta suporte 24 horas apenas em casos de emergência. Para demais problemas, o Cliente deverá acionar o nosso departamento de suporte por e-mail ou telefone (em horário comercial).